Projeto Luz desenvolvido em Nova Mutum é destaque em Mato Grosso

29/03/2018 10h04 - Atualizado em 29/03/2018 10h04
Por: Assessoria
 
Procurador Paulo Prado em palestra no encerramento do Projeto em  Nova Mutum. Procurador Paulo Prado em palestra no encerramento do Projeto em Nova Mutum.

Sabe-se que a violência sexual é uma realidade cada dia mais constante na sociedade atual e que apesar da gravidade deste delito e da conhecida reiteração criminosa que o caracteriza, verifica-se no cotidiano que a rede de proteção à criança e ao adolescente, não consegue exercer as funções protetivas e repressivas com excelência e efetividade.

O abuso sexual é caracterizado pela utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para prática de qualquer ato de natureza sexual. Portanto, estão previstos em lei e são considerados como abuso: toque, beijos, carícia e aliciamento, além da penetração forçada.

Compreende-se que o abuso sexual infantil nem sempre está ligado a um ato violento e doloroso, podendo envolver carinhos inapropriados, beijos, a exibição e exposição da criança na prática de masturbação ou em um ambiente em que ela presencie a prática sexual, seja com um parceiro ou através de pornografia visual.

 
 

Pensando nisso, foi lançado recentemente em Nova Mutum o Projeto Luz, uma iniciativa inédita do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, através das Promotorias de Justiça de Nova Mutum em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Judiciária Civil, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Igrejas, Orquestra Jovem, Hospital Municipal e demais órgãos ligados a defesa da Criança e do Adolescente, visando criar um procedimento padrão a ser utilizado pela rede de proteção à criança e ao adolescente, em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere efetiva, evitando a revitimização da criança, através do depoimento sem danos, conforme alteração do ECA, através da Lei nº 13.431/2017, que entrará em vigor no mês de abril/2018.

Segundo a Promotora de Justiça, Dra. Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes, a ideia do projeto se constitui na atuação colaborativa de todos os componentes da rede de proteção, criando uma rotina de atuação de cada ente, a fim de proteger e punir os agressores da violência sexual, buscando assim, prevenir novos crimes, ao mesmo tempo em que serão buscadas alternativas para minimização dos danos físicos, psicológicos e sociais sofridos pelas vítimas.

Promotora Ana Carolina - durante ciclo de palestras no auditório das Promotorias de Justiça de Nova Mutum. Promotora Ana Carolina - durante ciclo de palestras no auditório das Promotorias de Justiça de Nova Mutum.

Recentemente, através do workshop PROJETO LUZ, foram realizadas em 21 dias, com duração de oito horas diárias, a capacitação de 1.372 pessoas, sendo esta apenas a primeira etapa do Projeto, que sensibilizou toda a rede de proteção do município, para firmamos o compromisso de proteger nossas crianças e adolescentes.

O Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente esteve participando do encerramento do Workshop e ressalta a importância de reunir todos os órgão de defesa, "É uma soma de esforços para salvar as crianças. Saio daqui emocionado com o que vi!", relata.

Para o Promotor de Justiça, Henrique de Carvalho Pugliese, capacitar à rede é fundamental para o sucesso dos processos e principalmente a proteção das crianças. "É um município exemplar, e mesmo assim havia uma carência especifica até mesmo em relação as atribuições da rede de proteção, e nos processos onde definiremos tudo, e se no processo ficar muito cheio de falhas a proteção à criança será prejudicada, por isso, esse projeto visa o envolvimento de toda rede para que possamos caminhar no mesmo sentido, visando sempre a proteção das Crianças", argumenta.

Para o vice-prefeito Leandro Feliz, Proteger as nossas crianças é dever de todos nós mutuenses. "Esse é um projeto que nos enche de orgulho pois estamos protegendo nossas crianças. O Ministério Público e os parceiros estão de parabéns por desenvolverem esse projeto que é um modelo para Mato Grosso", destaca.

Ministraram as palestras durante estes dias: representante da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Ministério Público.